Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Transação penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial do seu descumprimento injustificado

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Advogada e Pós-graduanda em Direito Público.

Estelionato. Art. 171, caput, do CP. Ausência de fixação do regime prisional. Nulidade da sentença afastada. Prova da co-autoria.

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários